Empresários e ditadura

Por Pedro Campos *

A questão da memória da ditadura está na ordem do dia. Hoje temos como presidenta da República uma mulher que foi guerrilheira nos anos 70 e que chegou a ser torturada durante o regime ditatorial. Além disso, a criação da Comissão Nacional da Verdade, seguida por várias iniciativas similares em outras instâncias públicas, tem trazido o tema da ditadura e sua memória para a primeira página de jornais, da mídia e dos debates públicos.

Apesar dessa movimentação recente, o Brasil pouco avançou nesse âmbito. Enquanto países vizinhos já têm comissões da verdade há muito tempo e chegaram a processar, julgar e prender autoridades responsáveis pelas arbitrariedades e crimes durante as suas ditaduras, no nosso país pouco caminhamos. Apesar de iniciativas louváveis, como a do Grupo Tortura Nunca Mais [1], os torturadores e responsáveis pelas violações aos direitos humanos após 1964 não foram punidos e a sociedade não teve acesso pleno aos documentos produzidos durante os anos do regime. Decisões como a do Supremo Tribunal Federal de impedir exceções à lei de anistia de 1979 só dificultam o avanço nesse terreno, já que esse aparato legal é instrumentalizado justamente para proteger torturadores e os agentes responsáveis pelo terror de Estado nos anos de chumbo.

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Não conteste

Publicidade do Sindicato da Indústria de Máquinas do

Estado de São Paulo, publicada na revista O Empreiteiro, nos anos 70.

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Apesar dos poucos progressos nas punições e na abertura dos arquivos, é sadio o debate em torno dos crimes cometidos na ditadura e da própria memória em relação ao regime. Porém, na maior parte das discussões, um agente tem se mostrado bastante oculto e pouco mencionado. De acordo com as discussões historiográficas em torno do caráter do regime político implantado pelo golpe de 1964, de um lado se colocam autores que entendem que tivemos no nosso país um “regime militar” ou uma ditadura militar”, que teria sido dirigida única ou predominantemente por segmentos das forças armadas. Segundo esses autores, como Carlos Fico e Nilson Borges [2] , os militares tinham autonomia em relação a outros grupos sociais e tinham um projeto para o país, implantado no regime. Segundo outra leitura, o que tivemos não foi somente um governo controlado ou mesmo preferencialmente dominado pelos militares, mas sim um regime civil-militar, uma ditadura em que conviviam na direção do aparelho de Estado tanto oficiais das forças armadas, como agentes civis, em uma aliança política que cruzava os segmentos heterogêneos da corporação militar e da sociedade. Dentro desse grupo amplo e amorfo, os “civis”, sobressaíam os empresários, esses que pouco são mencionados nos debates atuais, mas que parecem ter cumprido um papel decisivo ao longo da ditadura, como indicam as pesquisas de René Armand Dreifuss, Renato Lemos [3] , dentre outros.

No ano passado, defendemos nossa tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação de História da UFF, intitulada “A ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”. A pesquisa será lançada em breve em forma de livro e o título deve ser: “Estranhas Catedrais: os empreiteiros e brasileiros e a ditadura civil-militar, 1964-1988”. Nosso estudo tentou investigar a participação e o empenho dos empresários brasileiros da construção civil no regime instaurado em 1964. Partíamos de questões atuais, como o pronunciado porte e poder detido pelos maiores grupos nacionais de engenharia, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Cogitamos inicialmente que talvez encontrássemos a resposta para a origem da consolidação desses grupos durante a ditadura, com seus vultosos projetos de infra-estrutura. De certa forma, nossas hipóteses iniciais se confirmaram com o desenrolar da pesquisa. Durante a ditadura, uma série de grandes empreendimentos de engenharia, aliado a políticas protecionistas de defesa e impulso do setor de construção pesada fizeram com que as empreiteiras brasileiras se tornassem grandes grupos econômicos, atuando em importantes projetos de infra-estrutura e desenvolvendo tentáculos para outros ramos econômicos, além de desenvolver atividades em outros países do mundo. Tudo isso com ampla defesa e incentivo estatal.

Além disso, conseguimos perceber com a pesquisa que os empreiteiros não só foram beneficiários das políticas públicas durante a ditadura. Eles também cumpriam diversas posições-chave no aparelho de Estado, tendo representantes de seus interesses em cargos importantes no aparato estatal após 1964. Mesmo as práticas de terrorismo de Estado contaram com o apoio desses empresários, como a Operação Bandeirantes (Oban) em São Paulo, que, liderada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, fez uma caçada sobre grupos da esquerda armada, prendendo, torturando e assassinando guerrilheiros. No caso, empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e ao ministro Antonio Delfim Netto contribuíram com a “caixinha” da Oban, sendo que dentre eles estava Sebastião Camargo, dono da Camargo Corrêa, então maior empreiteira do país. Não à toa, Camargo era um dos alvos principais para a ação de “justiçamento” da Aliança Libertadora Nacional (ALN), grupo da guerrilha urbana que acabou escolhendo e assassinando Henning Boilesen, empresário que além de contribuir com a Operação Bandeirantes gostava de assistir às sessões de tortura [4] .

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Ninguém segura

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Estado de São Paulo, publicada na revista O Empreiteiro, nos anos 70.

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Enfim, diversos empresários hoje poderosos na economia brasileira ganharam força e cresceram naquele período, apoiando e dando suporte ao regime. Atualmente, essas companhias tentam esconder esse passado e fazem o máximo para bloquear os temas da participação privada e empresarial nos estudos e investigações sobre a ditadura. Nesse sentido, nada mais conveniente para esses agentes do que afirmá-la como um regime militar, já que, segundo essa nomenclatura, a culpa pelas atrocidades cometidas durante os mais de vinte anos de regime autoritário, recai preferencial ou totalmente sobre os membros das forças armadas, como se não tivesse havido participação civil e especificamente empresarial na ditadura. Em outros países, diversos pesquisadores têm indicado como importantes empresas de hoje cresceram ou atuaram junto a governos ditatoriais ou regimes ultra-autoritários, como o nazismo e o fascismo. Cabe levantar no Brasil a discussão em torno da origem do porte e do poder das principais empresas nacionais e estrangeiras presentes no país. Firmas de setores como engenharia, comunicações, indústria e do ramo bancário tiveram participação decisiva no regime ditatorial e foram impulsionadas por medidas e políticas postas em prática então. Apesar de elas provavelmente não ficarem muito satisfeitas com essa iniciativa, já que várias têm a marca da ditadura e de irregularidades em seu passado, esse é um ajuste de contas necessário.

[1] Ver a página da entidade, que organiza reuniões todas as segundas-feiras. http://www.torturanuncamais-rj.org.br/

[2] Ver, por exemplo, FICO, Carlos. O Grande Irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo; o governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008 [2008]; e BORGES, Nilson. “A doutrina de segurança nacional e os governos militares”. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida (org.). O Brasil Republicano. Vol. 4. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2003. p. 15-42.

[3] DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981 [1981]; LEMOS, Renato em “Contrarrevolução e ditadura no Brasil: elementos para uma periodização do processo político brasileiro pós-64”. In: VI Congrès du CEISAL. Toulouse: 2010. p. 1-21.

[4] Ver o filme Cidadão Bolesen

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*Pedro Campos é doutor em História pela UFF e professor de Política Externa Brasileira da UFRRJ.

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